Comissão de Ética e Conduta Profissional dos Servidores

A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) instituiu a Comissão de Ética e Condução Profissional (CECP) com o objetivo de orientar, aconselhar, prevenir e apurar condutas éticas no âmbito da autarquia, fortalecendo a integridade, a transparência e o respeito às normas que regem o serviço público.

A comissão foi criada em conformidade com o Código de Ética e Condução Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, instituído pelo Decreto no 44.504, de 05 de dezembro de 2023, bem como com a Instrução Normativa SEAD no 002/2025, que estabelece as regras e procedimentos a serem adotados pelas comissões de ética no âmbito do Poder Executivo Estadual. 

Com atuação independente e imparcial, a CECP/Lotep orienta os servidores quanto à conduta ética no exercício de suas funções, no relacionamento com as pessoas e no zelo pelo patrimônio público, além de analisar e apurar situações em desconformidade com as normas éticas, sempre assegurando o sigilo, o contraditório e a ampla defesa.

Membros da Comissão:

  • RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA, presidente/membro titular
  • GLAUCO MENEZES BORGES, membro titular
  • POLYANNA EMÍLIA DA CUNHA SANTANA, membro titular
  • ARIANA OLIVEIRA GALIZA, membro suplente
  • ANTÔNIO NICÁCIO DA SILVA, membro suplente
  • RAFAEL DANTAS NASCIMENTO, membro suplente.



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